A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais relacionados com a utilização do website da ENTRE — Psicologia & Saúde Mental e com os contactos realizados através dos meios disponibilizados no site.
A ENTRE procura tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e limitada ao necessário para cada finalidade.
1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
ENTRE — Psicologia & Saúde Mental é a designação profissional utilizada neste website.
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Pâmela Almeida Barcelos Ruiz
Website: entrepsicologia.pt
Contacto para questões relacionadas com privacidade:
WhatsApp: +351 915 735 197
2. Que dados são recolhidos através do website?
Atualmente, o website da ENTRE não possui formulários de contacto, contas de utilizador, newsletter, comentários, sistema próprio de marcação ou qualquer mecanismo destinado à recolha direta de dados pessoais ou informação clínica.
Também não são utilizadas ferramentas de analytics, publicidade comportamental ou tracking de visitantes.
Durante a utilização normal do site, a infraestrutura técnica utilizada para o seu alojamento e disponibilização poderá processar determinados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço, como endereço IP, tipo de navegador, endereço solicitado, data e hora do acesso e outros dados técnicos semelhantes.
A aplicação da ENTRE não mantém uma base de dados própria com informação sobre os visitantes do website.
3. Contacto através do WhatsApp
O website disponibiliza ligações para o WhatsApp Business da ENTRE.
Ao selecionar uma dessas ligações, o utilizador sai do website da ENTRE e passa a utilizar um serviço externo disponibilizado pelo WhatsApp.
O site não recolhe dados pessoais antes desse contacto e não utiliza qualquer API, SDK ou mecanismo de monitorização do WhatsApp.
Quando o utilizador decide enviar uma mensagem, a ENTRE poderá receber dados como o nome ou identificação utilizada no WhatsApp, número de telefone, conteúdo da conversa e outras informações que o próprio utilizador decida fornecer.
Esses dados são utilizados para responder ao contacto, esclarecer dúvidas, organizar marcações e, quando aplicável, dar seguimento à prestação de serviços de Psicologia.
Por se tratar de um primeiro contacto, recomenda-se que sejam partilhadas apenas as informações necessárias para apresentar a procura e organizar a marcação, evitando o envio de informação clínica detalhada ou outros dados sensíveis que não sejam necessários nesta fase.
O tratamento realizado pelo próprio WhatsApp é regulado pelas políticas e condições dessa plataforma.
4. Dados relacionados com saúde
No contexto dos serviços de Psicologia, algumas informações poderão constituir dados relativos à saúde e, por isso, estar sujeitas a proteção reforçada.
Quando estes dados sejam necessários no âmbito da organização ou prestação de cuidados psicológicos, serão tratados apenas na medida necessária e de acordo com as obrigações legais, profissionais, éticas e de confidencialidade aplicáveis.
Sempre que outro fundamento jurídico específico seja necessário, será solicitada a informação ou autorização adequada ao titular dos dados.
Esta Política de Privacidade refere-se ao website e aos primeiros contactos realizados através dos meios nele disponibilizados e não substitui a documentação clínica, os consentimentos informados ou outras informações específicas fornecidas no contexto da prestação de serviços psicológicos.
5. Para que finalidades podem ser tratados os dados?
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- permitir o funcionamento e a segurança técnica do website;
- responder a pedidos de contacto;
- esclarecer questões relacionadas com os serviços da ENTRE;
- organizar ou gerir pedidos de marcação;
- preparar ou executar a prestação de serviços solicitados pelo próprio titular;
- cumprir obrigações legais, profissionais ou regulamentares aplicáveis;
- proteger a segurança dos sistemas e prevenir utilização indevida.
Não são utilizados dados dos visitantes para publicidade comportamental ou criação de perfis de marketing.
6. Fundamentos do tratamento
Dependendo da situação, o tratamento poderá ter como fundamento:
- diligências realizadas a pedido do titular antes da prestação de um serviço;
- execução de uma relação contratual;
- cumprimento de obrigações legais;
- interesses legítimos relacionados com o funcionamento e a segurança do website;
- as regras específicas aplicáveis ao tratamento de dados relativos à saúde no contexto da prestação de cuidados e da atividade profissional;
- consentimento, sempre que este seja o fundamento adequado e exigido.
7. Com quem podem ser partilhados os dados?
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da atividade ou do website, na medida necessária à prestação desses serviços.
A infraestrutura do website utiliza serviços tecnológicos de alojamento e distribuição de conteúdos, incluindo serviços associados à Amazon Web Services (AWS) e CloudFront.
Quando o utilizador escolhe contactar a ENTRE através do WhatsApp ou aceder ao Instagram, passa também a utilizar serviços externos disponibilizados pelas respetivas plataformas.
A ENTRE não vende dados pessoais nem os disponibiliza a terceiros para fins publicitários.
8. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos ou plataformas externas poderão tratar determinados dados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que uma transferência internacional de dados pessoais esteja abrangida pelo RGPD, deverão ser utilizados os mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável.
Os serviços externos utilizados pelo próprio utilizador, como WhatsApp ou Instagram, possuem também as suas próprias políticas relativas ao tratamento e às transferências de dados.
9. Durante quanto tempo são conservados os dados?
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram tratados e para assegurar o cumprimento das obrigações legais, profissionais ou regulamentares aplicáveis.
Os dados relativos a simples pedidos de informação ou contacto serão mantidos apenas enquanto forem necessários para responder e gerir esse contacto, salvo quando exista fundamento para a sua conservação posterior.
Quando o contacto der origem à prestação de serviços psicológicos, poderão aplicar-se períodos de conservação específicos decorrentes das obrigações legais e profissionais relacionadas com a atividade clínica.
Eventuais registos técnicos da infraestrutura seguem os períodos de conservação definidos na configuração e nos serviços utilizados para alojamento, funcionamento e segurança do website.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante a situação, exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando exista uma obrigação legal ou profissional de conservação dos dados.
Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com privacidade, poderá contactar:
Pâmela Almeida Barcelos Ruiz
WhatsApp: +351 915 735 197
11. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Disponível em:
cnpd.pt (abre numa nova janela)
O contacto prévio com a ENTRE é possível e poderá permitir esclarecer ou resolver diretamente qualquer questão relacionada com o tratamento de dados.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
Na configuração atual, o website da ENTRE não utiliza cookies de analytics, publicidade ou marketing.
Também não são utilizados pixels ou outras tecnologias destinadas a acompanhar o comportamento dos visitantes para fins publicitários.
Por esse motivo, o site não apresenta atualmente um banner de consentimento de cookies.
Caso sejam introduzidas no futuro ferramentas que alterem esta situação, esta Política de Privacidade será atualizada e serão implementados os mecanismos de informação e consentimento legalmente necessários.
13. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para plataformas externas, nomeadamente WhatsApp e Instagram.
Ao seguir essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito às políticas de privacidade e condições das respetivas plataformas.
A ENTRE não controla o tratamento realizado de forma autónoma por esses serviços externos.
14. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza do website e dos dados tratados, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Nenhum sistema pode, contudo, garantir segurança absoluta.
15. Alterações a esta Política
Esta Política poderá ser atualizada sempre que exista uma alteração relevante na forma como o website ou os serviços associados tratam dados pessoais.
A versão atualizada será publicada nesta página, indicando a data da última revisão.